Maurício Cividanes, Autor em Cividanes https://cividanes.adv.br/author/mauriciocividanes/ Sociedade de Advogados Tue, 06 Feb 2024 12:57:43 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.4.4 A Ilegalidade do Reajuste Mensal em Contratos de Imóveis com Prazo Inferior a 36 Meses e a Repetição em Dobro dos Valores Cobrados Indevidamente https://cividanes.adv.br/a-ilegalidade-do-reajuste-mensal-em-contratos-de-imoveis-com-prazo-inferior-a-36-meses-e-a-repeticao-em-dobro-dos-valores-cobrados-indevidamente/ Tue, 06 Feb 2024 12:47:07 +0000 https://cividanes.adv.br/?p=16572 Neste artigo, examinaremos a legislação vigente e as implicações legais dessa questão, bem como a possibilidade de repetição em dobro dos valores cobrados indevidamente.

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]]> Revisão da vida toda https://cividanes.adv.br/revisao-da-vida-toda/ Fri, 30 Sep 2022 16:11:08 +0000 https://cividanes.adv.br/?p=16535 Após o julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.276.977/DF pelo Supremo Tribunal Federal, o trabalhador vinculado ao INSS pode computar todo o período laborado para a obtenção da média aritmética simples dos 80% (oitenta por cento) maiores salários de contribuição e não somente as contribuições realizadas após julho de 1994.

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]]> Vagus Nerve Stimulation https://cividanes.adv.br/vagus-nerve-stimulation/ Thu, 22 Sep 2022 15:11:14 +0000 https://cividanes.adv.br/?p=16510 Não há nada mais angustiante para os pais do que ver o filho sofrer com uma doença. Algumas moléstias, em especial, afligem ainda mais os pais, como é o caso da epilepsia e do câncer.

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