Vagus Nerve Stimulation
Não há nada mais angustiante para os pais do que ver o filho sofrer com uma doença. Algumas moléstias, em especial, afligem ainda mais os pais, como é o caso da epilepsia e do câncer.
Diante do elevado custo, muitas crianças não têm a oportunidade de um tratamento digno ou acesso aos mais avançados medicamentos para a cura da doença.
No caso da epilepsia, por exemplo, o único equipamento capaz de amenizar os riscos dos ataques é fabricado apenas por uma multinacional americana, o qual é implantado no corpo da criança para que o nervo vago seja estimulado – vagus nerve stimulation – por meio de um gerador de pulso implantado e um fio condutor, levando à estabilização da atividade elétrica anormal no cérebro.
O equipamento traz alívio para os pais das crianças com epilepsia, na medida em que, estima-se que aproximadamente um terço das pessoas com epilepsia não respondem totalmente aos medicamentos anticonvulsivos.
Entretanto, em razão da alta complexidade e da tecnologia, o custo para aquisição deste equipamento é de aproximadamente R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), o que alija diversas crianças do tratamento, pois a compra do equipamento não é autorizada pelos planos de saúde, assim como o dispositivo não está na lista dos equipamentos fornecidos pelo SUS – Sistema Único de Saúde.
De qualquer modo, considerado que a vida e a saúde são bens garantidos constitucionalmente, a criança, por meio de seus pais, pode buscar o Poder Judiciário para ter garantido o acesso aos mais modernos tratamentos e fornecimento de equipamentos de ponta, o que inclui o equipamento para amenizar os efeitos da epilepsia.
Então pai, caso você se encontre nessa situação, procure um advogado de sua confiança para garantir um tratamento digno ao seu filho.
Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, com pós-graduação em Direito Público e cursos jurídicos no Kings College of London, University of London, Fundação Getúlio Vargas – FGV e University of Pennsylvania, focado no gerenciamento do contencioso e consultivo Cível, Trabalhista e Tributário, tanto judicial como extrajudicial, bem como em estratégias processuais e gerenciamento com clientes, com mensuração dos riscos dos processos, análise de contratos e elaboração de pareceres jurídicos. Atuante nas áreas Cível, Trabalhista, Tributária e Eleitoral, com foco especial nas lides consumeristas e relação de emprego. É assistente do Professor Gilberto Haddad Jabur no curso de Direito Civil na PUC-SP.