Neste artigo, examinaremos a legislação vigente e as implicações legais dessa questão, bem como a possibilidade de repetição em dobro dos valores cobrados indevidamente.
Revisão da vida toda
Após o julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.276.977/DF pelo Supremo Tribunal Federal, o trabalhador vinculado ao INSS pode computar todo o período laborado para a obtenção da média aritmética simples dos 80% (oitenta por cento) maiores salários de contribuição e não somente as contribuições realizadas após julho de 1994.
Vagus Nerve Stimulation
Não há nada mais angustiante para os pais do que ver o filho sofrer com uma doença. Algumas moléstias, em especial, afligem ainda mais os pais, como é o caso da epilepsia e do câncer.